O artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação- LDB (Lei 9.394/1996), alterada pela Lei 12.796/2013, que diz: “A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.

Partindo deste pressuposto, na proposta para a Educação Infantil, busca-se a integração da criança por meio do desenvolvimento dos aspectos biológicos, psicológicos intelectuais e socioculturais, preparando-as para a continuidade do processo educacional, em termos de Ensino Fundamental.

O papel da escola vai do cuidar até oferecer estímulos e experiências sobre a inteligência; e oferecer suporte necessário para o início da alfabetização e o ingresso às primeiras letras. Sem perder a visão de que a escola é o espaço de (re) construção social do conhecimento. A linguagem é o principal instrumento de intermediação do conhecimento e correspondem ao desenvolvimento de uma linguagem interna, as atividades de fala, escrita e leitura ganham a maior importância na Educação Infantil. 

Na Educação Infantil o aprendizado adequadamente organizado resulta em desenvolvimento mental e põe em movimento vários processos de desenvolvimento que, de outra forma, seriam impossíveis. Nesta perspectiva, a educação não fica à espera do desenvolvimento intelectual da criança, ao contrário, sua função é levar o aluno adiante, pois quanto mais ele aprende, mais se desenvolve mentalmente.

O objetivo em sala de aula é ampliar o universo de expressões da criança para facilitar a incorporação da escrita. A ênfase é na elaboração da fala, da escrita e da leitura como instrumentos simbólicos que repercutem no desenvolvimento mental. O professor é o condutor do processo, atuando na zona de Desenvolvimento Proximal, pois deve ajudar a criança a avançar sistematizando os conhecimentos.

Priorizando as interações entre os próprios alunos e deles com o professor, o objetivo da escola na Educação Infantil, é fazer com que os conceitos espontâneos, que as crianças desenvolvem na convivência social, evoluam para o nível dos conceitos científicos.

As metas a serem adquiridas pelos alunos da Educação Infantil compreendem a formação pessoal e social do aluno, o seu conhecimento de mundo, o domínio das linguagens oral, escrita e matemática.

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